Reação ás ameaças do STF: Presidente Bolsonaro & Forças Armadas são os garantes da Democracia

16/04/2019

por paulo eneas

Diante dos ataques indisfarçados que a suprema corte brasileira vem fazendo contra a democracia e a liberdade de expressão, a única reação à altura observada até o momento é a do Presidente Jair Bolsonaro, que avalia enviar uma PEC ao Congresso Nacional para assegurar e reforçar o dispositivo constitucional que garante a liberdade de expressão.

A iniciativa do presidente contrasta com a paralisia e conivência do Congresso Nacional diante das arbitrariedades quase diárias do STF. Arbitrariedades essas que são cometidas contra o próprio parlamento por meio do ativismo judicial da suprema corte, que de tempos em tempo toma para si a função de legislar, usurpando uma prerrogativa do Congresso, que aceita essa usurpação sem qualquer reação.

A PEC a ser encaminhada pelo Presidente Bolsonaro possivelmente será inspirada na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos: aquela que assegura o pleno exercício da liberdade de expressão contra qualquer ingerência do poder político ou mesmo do poder judiciário. Por esta razão, a PEC começou a ser chamada de Primeira Emenda de Bolsonaro.

Não deixa de ser irônico e ao mesmo tempo uma lição de grandeza moral o fato de o Presidente Bolsonaro ser hoje o único a manifestar-se e tomar iniciativa concreta em defesa da grande imprensa no que diz respeito à sua liberdade de expressão, considerando tratar-se da mesma grande imprensa que por anos e anos acusava o então deputado Jair Bolsonaro de ser antidemocrata, apoiador de ditaduras entre outros.

Cabe agora a essa grande imprensa, incluindo os editores de O Antagonista e Revista Crusoé, ameaçados que estão pelas arbitrariedades da suprema corte, reconhecer publicamente o quanto erraram ao divulgar inverdades, difamações e mentiras contra o então deputado e hoje presidente da república Jair Bolsonaro.

Ao sugerir a nova PEC, o presidente demonstra claramente seu compromisso com a democracia e com a liberdade de expressão, hoje ameaçados por uma suprema corte formada nos períodos dos governos de esquerda que essa mesma grande imprensa, hoje ameaçada, aplaudia e defendia contra os alertas feitos pelo então deputado Jair Bolsonaro e por demais lideranças conservadoras.

Cumpre lembrar que em passado recente, a Forças Armadas asseguraram a democracia ao garantir o impeachment da ex-presidente petista, ao impedir a soltura do chefe criminoso e condenado petista e ao impedir a fraude eleitoral generalizada. Agora, o Presidente Bolsonaro sai em defesa da liberdade de expressão e de imprensa.

Não pode haver dúvida, portanto, sobre quem no País defende a democracia e a liberdade, e quem defende ditaduras. 

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