Nova Lei sobre Legitima defesa é aprovada na Itália

10/03/2019

Foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados da Itália um projeto de lei que regulamenta a prática da legítima defesa, autorizando os italianos a fazer uso de legitima defesa com ladrões durante a noite.

O texto recebeu 373 votos favoráveis, 104 contrários e duas abstenções, e agora será apreciado pelo Senado. Os 104 votos contrários vieram da esquerda. Os partidos Força Itália, Liga Norte e Irmãos da Itália, que argumentam que a "defesa é sempre legítima", ou seja, não cabe enquadrar nem qualificar nenhum tipo de ação, ficaram felizes com o resultado. O projeto estava na fila de espera do Parlamento italiano há dois anos e determina que "legítima defesa" é qualquer ato para evitar agressões na propria habitação, e isenta de culpa qualquer reação a "situação que comporte perigo de vida, de integridade física, de liberdade pessoal ou sexual" e ainda determina que, nos casos de legítima defesa domiciliar, seja excluída de qualquer responsabilidade a pessoa que cometeu o ato de defesa.

Matteo Salvini - A Defesa é sempre Legitima
Matteo Salvini - A Defesa é sempre Legitima

A lei, define que será sempre considerado estado de legítima defesa "legítima defesa completa" a reação a uma agressão em casa, no trabalho ou em centros comerciais ocorrida à noite (assalto), ou a intrusões com violência, ameaça e sequestros. Durante o dia, a "legítima defesa" também pode ocorrer, mas com comprovação de uso proporcional de força à ameaça.

Ainda a medida dispõe, de punições mais severas, incluindo vários crimes patrimoniais, tipo furto em residências, violação de domicílios e assaltos.

Esta casa esta protegida por Deus e uma arma !! Se deseja encontrar os dois é só entrar sem permissão !!
Esta casa esta protegida por Deus e uma arma !! Se deseja encontrar os dois é só entrar sem permissão !!

O povo italiano agradece o Vice Primeiro Ministro Matteo Salvini, mas uma promessa de campanha eleitoral executada.