Aprovada lei sobre legítima defesa na Itália

31/03/2019

O Senado da Itália, depois do sinal positivo da Camara dos Deputado,s alguns dias atras,  aprovou nesta quinta-feira (28), de forma definitiva, um projeto de lei do partido Liga (Lega) que define as possibilidades de legítima defesa.


Vice Primeiro Ministro Matteo Salvini
Vice Primeiro Ministro Matteo Salvini

A votação foi esmagadora, com 201 votos a favor e 38 contra. O Ministro do Interior e presidente do Partido Liga Matteo Salvini, apresentando-se diante dos jornalistas com uma camiseta com as palavras "A defesa é sempre legítima", disse: "Este 28 de março de 2019 é um lindo dia não para uma festa, para Salvini ou para a Liga, mas para todos os italianos . Finalmente, após anos de tagarelice e controvérsia, o sacrossanto direito de autodefesa para os agredidos em sua propria casa, em sua loja, em seu porão, em sua fazenda, em seu bar é definitivamente sancionado pelo parlamento italiano ". Salvini destaca que, com essa nova lei, serão eliminados anos de julgamentos e custas judiciais, além da indenização de milhares de euros para os parentes dos ladrões "pobres". "Nós não estamos distribuindo armas - salienta Salvini - o extremo oeste não é legítimo, mas estamos com os cidadãos para o bem: a partir de hoje os criminosos sabem que ser um ladrão na Itália é mais difícil é uma profissão ainda mais perigosa. Se você entrar na minha casa armado e mascarado à noite, eu tenho o direito de me defender antes de você colocar as mãos em mim ou no meu filho. "

A redação é praticamente igual à anterior, com exceção do advérbio "sempre". Além disso, o projeto diz que a defesa "sempre é legítima" em casos de "invasão com violência ou ameaça". Outra mudança determina que uma pessoa não pode ser condenada por "excesso de legítima defesa" se estiver se protegendo de uma agressão em sua casa.

Dessa forma, o governo quer evitar que um cidadão que mate um assaltante, por exemplo, seja punido em função de uma reação que poderia ser entendida de desproporcional.

 "Ninguém ordenou ao assaltante de entrar em minha residência armado, para fazer mal a minha família, agora graças a Salvini e ao nosso parlamento ele assumiu o risco de morrer." diz o Presidente de Ordem e Progresso Andrea Ruggeri.

Djávlon