| ROTEIRO
PARA A
OBTENÇÃO DO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA
ITALIANA
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deverão fornecer duas fotocópias autenticadas frente
e verso do seu respectivo certificado Militar de Dispensa, Isenção,
Reservista ou da Ativa, acompanhadas de duas vias de tradução
feita por tradutor.
N.B. Antes de iniciar o recolhimento dos
documentos necessários, é indispensável
conhecer exatamente a localidade de nascimento na Itália
do antepassado que poderia transmitir a cidadania italiana. Caso
não saiba a localidade exata do nascimento, ou mesmo, se
souber apenas a Província ou Região (Estado), não è possível
obter a Certidão de Nascimento exigida no ponto 1.1 e portanto
não será possível iniciar o processo.
Informa-se ainda que, para uma análise mais detalhada da
documentação poderão ser solicitados outros
documentos além daqueles acima mencionados, como por exemplo
certificados de inteiro teor ou fotocópia da página
original do Registro de Nascimento, Casamento e Óbito, certificado
de desembarque, etc.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
1- Cadastro dos aspirantes ao reconhecimento
da cidadania italiana. No ato da apresentação dos
documentos todos os interessados em obter o reconhecimento da
cidadania italiana deverão
preencher e assinar uma Ficha de Cadastro. E' necessário
ter uma Ficha de Cadastro para cada pessoa viva maior de 18 anos,
da qual se apresentam certidões de registro civil (Veja
nos anexos modelo de Ficha de Cadastro).
2- Caso que alguém da família
já obteve o
reconhecimento da cidadania não é necessário
fornecer todos os documentos acima indicados, apenas aqueles que
ainda não foram apresentados relativos ao próprio
núcleo familiar. (Ex.: Um primo já obteve o reconhecimento.
Isso significa que os documentos do avô já foram apresentados
e assim a documentação a ser entregue começa
com a Certidão de Nascimento do pai ou da mãe que
transmite a cidadania).
3- Caso de filhos nascidos de união
não matrimonial
(entre companheiros) são definidos pela lei italiana de
filiação "natural". Tal condição
não impede a transmissão da cidadania.
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