Parlamento Italiano adota nova legislação trabalhista

08/08/2018

O governo da Itália, no poder há dois meses, aprovou dia 07/08/2018, um pacote de medidas para promover o emprego e acabar com empresas que abusam da precariedade.

Batizado de "Decreto Dignidade", ele limita o recurso a contratos de duração determinada e aumenta o custo das demissões.

Depois de sua aprovação na semana passada na Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça o decreto, impulsionado pelo vice-presidente do governo, Luigi Di Maio, líder da formação Movimento 5 Estrelas (M5S), aliado da Liga no governo.

O decreto foi aprovado com 155 votos a favor, 125 votos contra e uma abstenção.

A nova lei proíbe que contratos com duração determinada durem mais de dois anos, em vez dos três anteriormente previstos, a fim de evitar o uso excessivo do sistema de contrato temporário.

Nos contratos a prazo fixo, será cobrada uma contribuição crescente de 0,5% a partir da primeira renovação, com um máximo de quatro renovações, contra as cinco anteriores.

O custo das demissões também aumentará, um incentivo contra a insegurança no trabalho.

Entre as medidas mais importantes aprovadas está a de deslocalização, que exige que qualquer empresa que tenha recebido ajuda estatal a devolva o valor se decidir migrar a atividade para outro país em menos de cinco anos.

Se a mudança for para fora da União Europeia (UE), a empresa terá que reembolsar entre duas e quatro vezes o valor investido.

"É o primeiro decreto aprovado que não foi escrito pelos poderosos, nem pelos lobbies econômicos. Leva em conta o cidadão, os empresários e os jovens precários. Um gol para os cidadãos. Zero para o sistema", declarou, satisfeito, Di Maio.

Nenhuma das 700 emendas apresentadas pela oposição foi aprovada.

"De acordo com os cálculos, mais de 60 mil empregos estáveis serão criados nos próximos dois anos, 8.000 são perdidos por ano e 30 mil são ganhos", afirma Di Maio, de 32 anos, que tem no emprego da juventude uma de suas bandeiras.

Fonte: Italia e Jornal do Brasil