Perguntas Frequentes sobre cidadania

06/07/2018

Talvez suas dúvidas sejas muito mais comuns do que você pensava! Confira embaixo as perguntas mais frequentes que recebemos, e as devidas repostas.

Quem tem direito?

A cidadania italiana é transmitida pelo seu último antepassado nascido em solo italiano. Não há limite de geração, porém existe uma restrição de datas caso em sua linha de transmissão haja uma mulher: possuem direito à cidadania os filhos e seus descendentes de mulheres nascidos a partir do dia 01/01/1948. Para casos anteriores a essa data, é possível recorrer a um advogado italiano.

    Quais documentos do antepassado italiano precisa apresentar para começar o processo?

    Para o processo é necessário a Certidão de Nascimento original, completa com filiação, expedida pelo município italiano onde seu antepassado foi registrado. Caso ele tenha nascido em uma época que ainda não haviam registros de nascimentos no Ofício de Registro Civil (Comune), servirá a certidão de batismo com todos os dados e filiação, expedida pela igreja onde seu antepassado foi batizado e autenticada pela cúria responsável.
    Além disso, é necessário apresentar a certidão de casamento celebrado na Itália ou no Brasil, bem como certidão negativa de naturalização e em alguns casos também é necessário apresentar a certidão de óbito.
    Todos os documentos emitidos no Brasil devem ser em formato "inteiro teor", apostilados em qualquer cartório habilitado e traduzidos por tradutor publico juramentado.

    No caso do antepassado italiano antes de chegar ao Brasil e além da Itália ter residido em outros países (Ex: Antes de imigrar para o Brasil, viveu por um tempo na Colombia), o que preciso apresentar?

    Será necessário pedir o certificado positivo/negativo de naturalização de cada nação onde seu antepassado viveu. As instruções para obtê-las devem ser adquiridas no consulado italiano do respectivo país no qual seu antepassado foi residente. O certificado original deve ser traduzido e legalizado.

    O que acha o Consulado da Itália qual a introdução a cidadania 

    1. SERVIÇOS DE INTERMEDIÁRIOS OU DESPACHANTES -Informamos que este Consulado Geral não reconhece de modo algum agências de consultoria para processos de cidadania italiana, despachantes ou intermediários de qualquer tipo. Aconselhamos desconfiar de e/ou evitar qualquer tipo de "serviço consular" proposto por pessoas estranhas a este Consulado Geral e/ou de pessoas e agências que propagandeiam relações especiais com o Consulado Geral, principalmente na hora de compartilhar informações pessoais.

    2. ESCLARECIMENTOS INICIAIS - Para maiores informações acerca da cidadania italiana, favor consultar a seção "APPROFONDIMENTI" (Informações no site do Ministério de Relações Exteriores italiano).
    O procedimento de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis exposto abaixo se refere aos maiores de idade. Solicitamos aos cidadãos italianos já reconhecidos de manter atualizado o próprio registro consular, enviando ao Consulado as certidões de nascimento de seus filhos menores de idade (assim que possível e sobretudo antes de atingirem a maioridade) para o automático reconhecimento da cidadania italiana dos filhos - que neste caso ocorre por meio do Setor de Registro Civil (ver seção dedicada) e que não deve esperar. Caso contrário, os filhos de cidadãos italianos, ao completarem a maioridade sem que tal procedimento tenha sido cumprido, deverão apresentar pedido de reconhecimento da cidadania, ingressando na fila de espera.

    3. PROCESSOS NOS AUTOS DO CONSULADO - Para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana, os requerentes deverão apresentar toda a documentação prescrita, incluindo a certidão de nascimento original do antepassado italiano imigrante e eventuais certidões de seus descendentes. Não é possível assegurar uma atividade de consulta para a busca e localização de certidões que possam estar entre os documentos arquivados junto a este Consulado, nos processos de parentes que já obtiveram o reconhecimento da cidadania.

    4. CANAL RÁPIDO "FILHOS DIRETOS" - Foi introduzido em abril de 2018 no Consulado Geral da Itália em São Paulo um "canal rápido" para o exame dos processos de cidadania IURE SANGUINIS (I.S.) relativos aos filhos maiores de cidadãos italianos nascidos na Itália e regularmente cadastrados no AIRE desta Circunscrição Consular. Não entram nesta tipologia os filhos de pessoas (nascidas na Itália ou no exterior) que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana em um momento posterior. Este canal preferencial representa uma inovação significativa para reduzir as filas de espera para o reconhecimento da cidadania italiana. Depois de uma necessária primeira fase de experimentação, no futuro também será estendida a todos os filhos diretos de italianos regularmente cadastrados no AIRE desta Circunscrição Consular. Para visualizar as informaões relativas, consultar o tópico "CANAL RÁPIDO PARA OS FILHOS DIRETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA E INSCRITOS NO AIRE".

    5. LEI - LEGGE N. 379/2000 - A Lei n. 379 de 14 de dezembro de 2000 (Disposições para o reconhecimento da cidadania italiana às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e a seus descendentes) e consequente procedimento de extensão (de 5 anos) consentiu às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e a seus descendentes de subescrever dentro o prazo estabelecido a declaração para o reconhecimento da cidadania italiana. Pedimos para considerar que os prazos venceram em 2010.

    Se o Consulado da Itália não reconhece de modo algum agências de consultoria para processos de cidadania italiana, despachantes ou intermediários de qualquer tipo, pedindo para desconfiar de e/ou evitar qualquer tipo de "serviço consular" proposto por pessoas estranhas a este Consulado Geral e/ou de pessoas e agências que propagandeiam relações especiais com o Consulado Geral, em quem posso confiar?

    O trabalho do consulado da Italia è feito por ele e seus representantes oficiais, agências de consultoria, despachantes ou intermediários não podem fazer serviços consulares, mesmo tendo ou não relações especial com o Consulado Geral da Italia.

    Outra coisa e fornecer serviços nos moldes pedidos pela Lei Italiana a pessoas que não podem ou não querem por vários motivos, fazer e montar sua papelada.

    Os custos destes serviços tem que ser claros, com contratos e acordos assinados e seguir a riscas todas as especificação da Lei. Exemplo se fizer a cidadania por residência na Italia tem que residir por la de verdade. Registrar sua residência e ficar na residência o tempo necessario, quem tem pressa não vai resolver sua cidadania, o que pode fazer e complicar mais ainda.

    Estas informações são fornecidas a vocês exatamente porque muitos internautas nós pediram depois de ter sido enganados seja por agencias 171, seja pelos mesmos Consulados que no decorrer dos ultimas décadas, trocaram varias vezes procedimentos, listas, custos e forma de proceder, em algum caso cancelando anos de espera de pessoas que queriam realmente ir morar na Itália e favorecendo quem tinha mais dinheiro ou "amizades", acreditamos que o Governo Italiano queira solucionar esta confusão e regularizar de forma correta a obtenção de um direito natural.

     

    Meu cônjuge tem direito a cidadania?

    Para casamentos celebrados após a data de 27/04/1983, o cônjuge de cidadão italiano, se interessado, pode entrar com o pedido da naturalização italiana.

    Após já ter finalizado meu processo pela Itália, fui convocado pelo consulado italiano no Brasil para dar inicio ao meu processo de cidadania, que estava na fila de espera. O que devo fazer?

    As convocações são feitas de forma automática pelo Consulado de acordo com a ordem da lista de espera, se já é um cidadão italiano pode ignorar a convocação, mas aconselhamos de comunicar ao Consulado que já é cidadão, permitindo a outros de avançar na fila.

    Quanto tempo leva para completar meu processo na Itália?

    Por lei, os municípios italianos têm até seis meses para completar o processo de cidadania italiana. Alguma vez demora muito menos, no entanto, esse tempo pode se prolongar caso a documentação esteja errada ou incompleta ou, também, em caso de demora do consulado italiano no Brasil para fornecer a documentação consular.

    Importante e ter a documentação correta em mãos, ser ajudado na Italia por profissionais, não por aproveitadores informados, siga a Lei e aproveite a Itália.

    Preciso falar na imigração do aeroporto da Itália que estou indo para reconhecer minha cidadania?

    Claro se perguntado sim, não invente histórias sobre o motivo da sua viagem para a Itália. Apresente comprovante de estadia por todo o período da sua permanência no território e seguro saúde, que são obrigatórios. Se for interrogado sobre o motivo da viagem, apresente o processo completo com os documentos que comprovem que irá dar entrada no "Comune". De qualquer forma devera ser feita declaração depois.

    Posso traduzir as minhas certidões só no Brasil o diretamente na Itália com um tradutor juramentado?

    Pode traduzir no Brasil e na Itália. Para traduzir as certidões diretamente na Itália é necessário legalizá-las através do sistema Apostille neste caso serão validas para o território italiano. Eliminando a necessidade de serem legalizadas (Apostille). Caso opte por traduzir no Brasil, não esqueça de legalizar também as traduções.

    Li nos jornais de gente que perdeu a cidadania e os consultores e funcionários públicos italianos presos? Tenho algum risco de passar por isto?

    O processo tem que ser feito a norma de Lei, eventuais apoios na Itália tem que ser de profissionais como Advogados sérios e tudo como a Lei manda item por item.

    Muitas destas pessoas nunca foram para Itália o saíram da Itália sem que alguém pudesse representa-las, mesmo depois de apresentada residência, se você parar de morar no lugar antes do fim do processo, não tem mais residência, sair algum dia por um passeio é uma coisa, desaparecer e nunca ser encontrado e outra. 

    Muitas dessas pessoas tinham documentos falsos ou rasurados e ou pagaram funcionários públicos para facilitar, isto por lá da cadeia.

    Se apresentar tudo na forma da Lei, sem jeitinho, nenhum problema vai acontecer.

    Para qualquer outra pergunta escreva no cidadania@italia.org.br .